sábado, março 28, 2009

escola pública: mudanças necessárias (II)

6. A qualificação das condições de ensino e aprendizagem deve ocupar o lugar central da política educativa. O que aponta para duas questões fundamentais: a realização de uma profunda reforma curricular e uma reorganização do sistema educativo que permita criar efectivas condições de acompanhamento individualizado dos alunos. Tanto uma como outra pressupõem uma autonomia da escola balizada por parâmetros e princípios que assegurem a sua natureza de escola pública, inclusiva e democratizante.
7. A reforma curricular, uma das matérias centrais que a actual equipa ministerial simplesmente ignorou, deve desenvolver-se de modo participado, envolvendo docentes, associações científicas e de professores, instituições de ensino superior e os departamentos vocacionados do Ministério da Educação. Trata-se de repensar o que se ensina e como se ensina, de distinguir o essencial do acessório e de remover do quotidiano dos alunos muitos dos inúmeros retalhos superficiais que fazem a manta em que o ensino se tornou.
8. A reorganização da escola e das actividades lectivas pressupõe uma necessária diminuição do número de alunos por turma e o estabelecimento de regras claras na sua constituição, capazes de fomentar uma verdadeira igualdade de oportunidades. Não é aceitável que a escola pública diferencie turmas em função das origens sociais dos alunos ou dos seus resultados. As "boas turmas" são também as que têm os melhores professores e os melhores horários. A reprodução da desigualdade social pela escola tem aqui uma das suas raízes mais fundas.
9. A qualificação das condições de ensino e aprendizagem passa ainda por um olhar muito atento ao quotidiano dos docentes. Não é possível acompanhar adequadamente os alunos e cada aluno quando a cada professor está atribuído um número excessivo de turmas, disciplinas e estudantes. Quando o seu dia-a-dia se consome em reuniões e em tarefas burocráticas e administrativas. A actual equipa do Ministério da Educação não só ignorou olimpicamente esta realidade, como a agravou de uma forma inenarrável.