quinta-feira, março 26, 2009

escola pública: mudanças necessárias (I)

(Contributo para a discussão programática online promovida pelo Bloco de Esquerda)

1. Perante uma desestabilização sem precedentes no quotidiano das escolas, com gravíssimas consequências para alunos, pais e professores, dir-se-ia que uma assinalável transformação terá sido operada na educação ao longo dos últimos anos. A equipa de Maria de Lurdes Rodrigues passou, porém, ao lado de questões verdadeiramente essenciais, erigindo o seu mandato a partir de preconceitos e pressupostos inquestionados, reveladores de uma visão desadequada, tecnocrática e superficial do sistema educativo.
2. Faça-se a justiça de reconhecer que medidas importantes foram implementadas, como o aumento da estabilidade do corpo docente nas escolas, a escola a tempo inteiro ou as melhorias na acção social escolar. Mas mesmo em iniciativas meritórias, a tutela revelou-se em regra trapalhona na sua concretização e insensível à realidade, provocando efeitos contrários à intencionalidade dessas iniciativas. A convicção de que as mudanças no sistema educativo só se fazem contra os seus agentes foi um dos maiores erros deste governo e deste ministério.
3. O governo falhou no essencial: melhorar as condições de ensino e aprendizagem, tomando como referência a organização da escola e as suas dinâmicas quotidianas. Uma tecnocracia fundada em lógicas cegas de engenharia social sobrepôs-se, e desvalorizou, a noção de escola enquanto unidade orgânica. A uma abordagem compreensiva dos processos preferiu-se um positivismo mecanicista e redutor, na crença de que os mais ínfimos pormenores do sistema se dirigem, segmentados e parametrizados, a partir da 5 de Outubro.
4. Algumas das principais medidas adoptadas (avaliação de desempenho e novo modelo de gestão), tiveram como pilares a desconfiança e a desconsideração pelos docentes. E este ponto de partida ditaria o ponto de chegada. Tornou-se indiferente que o processo de avaliação fosse manifestamente desprovido de credibilidade, desde que tornasse possível condicionar a actividade docente. Passou a ser irrelevante a perda de autonomia da escola na sua capacidade de planeamento estratégico, se tal permitisse abrir portas à instauração de cadeias de comando eficazes.
5. Ao fim de quatro anos, a política educativa do partido socialista deixa uma marca muito forte: o desprezo absoluto pela qualidade dos processos e a entronização dos resultados, seja a que preço for. Exactamente a mesma filosofia que guiou os gestores bancários que nos colocaram perante a actual crise financeira, ao não olharem a meios para atingir metas e objectivos, sacrificando a verdade e a natureza das coisas.
É urgente portanto voltar às questões essenciais da educação.