sábado, fevereiro 13, 2010

intenções preexistentes

"Falar da providência cautelar em relação ao Sol como "um precedente" é algo de incompreensível a não ser num clima de completa histeria política, em que todas as acções e omissões que se possam relacionar, com motivo ou sem, com a apreciação da actuação do governo e do primeiro-ministro são qualificadas com base em processos de intenções preexistentes. É como se nada pudesse ser avaliado pelo seu valor facial e intrínseco e tudo fizesse sempre parte de uma teoria geral da suspeita, de um a favor e contra do qual ninguém e nada escapa, a começar pela ideia basilar do Estado de direito, a da independência dos tribunais face ao poder político - e vice-versa".

(Do artigo de Fernanda Câncio no DN de ontem, que vale a pena ler na íntegra)