a avaliação (I)

A 10 de Janeiro o Diário da República publica o polémico Decreto Regulamentar nº 2/2008, que instaura o novo modelo de avaliação de desempenho de professores. Inspirado no sistema de avaliação da função pública (SIADAP), é precedido de uma divisão da classe em duas categorias (professor titular e professor), de modo a instituir uma hierarquia até então inexistente no corpo docente das escolas.
A contestação não se faz esperar. Uma primeira manifestação reúne em Março cerca de 100 mil pessoas nas ruas de Lisboa, sendo entretanto celebrado um memorando de entendimento entre o Ministério da Educação e os sindicatos, que aceitam a experimentação do modelo. Este sofre ligeiras alterações e um adiamento da sua implementação generalizada para o início do ano lectivo. Em Novembro, uma segunda manifestação enche a capital do país com cerca de 120 mil pessoas.

O braço de ferro entre o Ministério da Educação e os professores agudiza-se, tornando aparentemente irredutíveis as posições de ambas as partes. O sistema educativo conhece uma instabilidade profunda e instaura-se uma situação de impasse.

O Ministério da Educação recusa a suspensão do modelo, antes do balanço acordado com os sindicatos, em Julho de 2009. Entre os professores, a rejeição do modelo dissimula as divergências internas: uns concordarão com o modelo em vigor, apenas reivindicando adaptações e melhorias, outros recusam por princípio a própria avaliação e, provavelmente a larga maioria, concorda com a avaliação mas exige um outro modelo. Entre estes segmentos é difícil estabelecer quais as opiniões prevalecentes, em termos de desenvolvimento do processo, tornando difícil encontrar uma solução em que todas as partes se possam rever.